Bloco K Sped Fiscal.
A partir de janeiro de 2015, os estabelecimentos industriais ou a eles equiparados à indústria, deverão informar seus estoques e produção no SPED FISCAL. O Bloco K tem como função a digitalização do livro de controle da produção e estoque, através do qual, as industriais e atacadistas deverão apresentar seus estoques e sua produção no SPED Fiscal. As empresas terão que informar o consumo específico do produto, perdas normais no processo produtivo e substituição de insumos para todos os produtos fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiros. O bloco K está dividido em registros tais como:
REGISTRO K001 – ABERTURA DO BLOCO K
REGISTRO K100 – PERÍODO DE APURAÇÃO DO ICMS/IPI
REGISTRO K200 – ESTOQUE ESCRITURADO
REGISTRO K220 – OUTRAS MOVIMENTAÇÕES INTERNAS ENTRE MERCADORIAS
REGISTRO K230 – ITENS PRODUZIDOS
REGISTRO K235 – INSUMOS CONSUMIDOS
REGISTRO K250 – INDUSTRIALIZAÇÃO EFETUADA POR TERCEIROS – ITENS PRODUZIDOS
REGISTRO K255 – INDUSTRIALIZAÇÃO EM TERCEIROS – INSUMOS CONSUMIDOS
REGISTRO K990 – ENCERRAMENTO DO BLOCO K
Contudo, o Fisco terá acesso a todo processo produtivo e a movimentação completa de cada item de estoque, possibilitando assim, o cruzamento das informações em tempo real. Desta forma, as mesmas poderão se tornar controversas, sendo que algumas empresas, não possuem estrutura para gerar tais informações.
Para maiores informações sobre o bloco K acesso o link;
http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal
Legislação pertinente.
Ato Cotepe 09/2008
Ajuste Sinief 33/2013
Ato Cotepe 52/2013
Ato Cotepe 22/2014
RIPI Decreto n 7.212/2010
RIPI Decreto n 3000/1999
Matéria redigida por: Rafael Fachini