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Mês: julho 2014
Serviços eletrônicos da Secretaria da Fazenda reduzem custos de contribuintes paulistas
Serviços eletrônicos da Secretaria da Fazenda reduzem custos de contribuintes paulistas
Uma parcela importante do relacionamento entre os contribuintes paulistas e a Secretaria da Fazenda migrou para a plataforma eletrônica. A implantação de sistemas de acesso a informações, serviços e processos transferiu para a estrutura virtual parte da demanda de contribuintes, fornecedores, contabilistas e escritórios de advocacia. Esta base integrada de serviços digitais permite encaminhar solicitações, acessar guias de recolhimento, acompanhar processos sem a necessidade de deslocamento a unidades da Fazenda.
Os serviços eletrônicos trazem vantagens aos contribuintes pela redução de custos administrativos, agilidade e transparência de processos e acompanhamento online dos trâmites fiscais.
Os consumidores fazem diariamente 300 mil consultas ao programa Nota Fiscal Paulista, esse número chega a picos de 1,2 milhão de acessos por dia nos meses de abril e outubro, por ocasião das liberações de créditos. Nos primeiros quatro meses do ano, o sistema da Nota Fiscal Eletrônica recebeu 345 milhões de consultas. Apenas em março, a Secretaria da Fazenda autorizou mais de 64 milhões de notas fiscais.
O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) registrou 546 mil acessos ao sistema do contencioso eletrônico do Estado de São Paulo de janeiro a abril. Desse total, 173.263 acessos correspondem a consultas ao Diário Eletrônico e 160.698 ao banco de dados de jurisprudência.
Veja na tabela abaixo o total de consultas aos principais serviços eletrônicos no primeiro quadrimestre do ano:
O pacote de operações online disponíveis na Fazenda permite, a partir da residência ou escritório, solicitar créditos de ICMS, imprimir documentos de arrecadação e realizar consultas tributárias. Os fornecedores podem consultar pagamentos efetuados além de disputar encomendas de produtos e serviços contratados pelo Estado por meio de pregão e leilão eletrônicos.
Confira no quadro abaixo as características dos principais serviços oferecidos no portal da Secretaria da Fazenda:
Guia do usuário
www.fazenda.sp.gov.br/guia
O Guia do Usuário traz todas as informações dos serviços prestados pela Secretaria da Fazenda. Nesta página, o contribuinte encontra descrição do serviço, meios e canais disponíveis para solicitação além dos locais de atendimento presencial e endereços eletrônicos, modelos de requerimentos e documentos que devem ser apresentados.
e-CredRural
http://www.fazenda.sp.gov.br/ecredrural
O sistema informatizado para apropriação de créditos de ICMS de produtores rurais e cooperativas (e-CredRural) permite ao produtor solicitar os créditos de forma simplificada e rápida, dedução de imposto a pagar, incorporação e liquidação de débitos.
Compras Públicas – Bolsa Eletrônica de Compras – BEC/SP
www.bec.fazenda.sp.gov.br
A Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo (BEC/SP) é o canal de negociação de preço de bens e serviços adquiridos pela Administração Pública por meio de procedimentos eletrônicos. O sistema confere agilidade aos processos de aquisições, redução de custos operacionais em ambiente seguro.
Sistema Ambiente de Pagamentos
https://www10.fazenda.sp.gov.br/Pagamentos/WebSite/Extranet/Login.aspx
Por meio do Sistema Ambiente de Pagamentos o contribuinte pode realizar eletronicamente a consulta de taxas, custas e multas, gerar e imprimir um Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SP), com código de barras e número de controle único. O sistema traz também a facilidade de pagamento via internet banking, a partir da residência ou escritório, por derivação de site, com o redirecionamento do usuário para a instituição bancária.
Consulta Tributária – e-CT
https://www.fazenda.sp.gov.br/eCT/Consulta_Entrada/MenuPrincipalConsulente.aspx
A Consulta Tributária eletrônica (e-CT) permite às empresas e profissionais da área solicitar esclarecimentos sobre a legislação de maneira rápida e prática por meio eletrônico, sem a necessidade de apresentar dúvidas em papel, em três vias ou documentação da empresa. O serviço é gratuito.
Nota Fiscal Paulista
http://www.nfp.fazenda.sp.gov.br/
Os consumidores cadastrados na Nota Fiscal Paulista podem conferir eletronicamente os créditos relativos às suas compras, resgatar os valores disponíveis e consultar seus bilhetes nos sorteios mensais. O contribuinte consegue consultar os arquivos enviados, exercer defesa no caso de reclamação e imprimir os documentos para efetuar pagamentos nos casos de autuação.
Pagamento a Fornecedores
https://www.fazenda.sp.gov.br/sef/pagina/logincredor.aspx
O sistema de Consulta de Programação de Desembolso da Secretaria da Fazenda permite aos fornecedores do governo estadual consultar eletronicamente as informações relativas a pagamentos liberados ou ainda pendentes.
Processo Administrativo e Tributário Eletrônico – e-PAT
https://www.fazenda.sp.gov.br/ePAT/portal/
Criado para atender as demandas do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), o portal e-PAT permite o gerenciamento eletrônico do contencioso, desde a lavratura dos autos de infração até a conclusão do processo. Com o sistema, advogados, procuradores e contribuintes podem realizar atos processuais via internet a partir de qualquer local ou dia da semana, com agilidade, segurança e redução de custos.
IPVA
http://www.ipva.fazenda.sp.gov.br/
Nesta página os usuários obtém informações sobre eventuais débitos de IPVA, seguro obrigatório DPVAT, taxa de licenciamento e multas de trânsito. Em caso de operações de compra e venda, o contribuinte pode verificar se as transações foram comunicadas pelos donos dos veículos.
Conta Fiscal AIIM
https://www10.fazenda.sp.gov.br/ContaFiscalAiim/Login.aspx?ReturnUrl=%2fContaFiscalAiim%2fDefault.aspx
Com esse sistema, os contribuintes paulistas consultam o valor atualizado dos débitos apurados por meio de auto de infração de ICMS, IPVA e ITCMD e podem gerar a Guia de Arrecadação de Receitas Estaduais (GARE) para quitar o tributo, sem a necessidade de deslocamento a um Posto Fiscal.
Domicílio Eletrônico do Contribuinte – DEC
https://www.dec.fazenda.sp.gov.br/DEC/UCLogin/login.aspx
O Domicilio Eletrônico do Contribuinte é um instrumento de comunicação via internet da Secretaria da Fazenda com os contribuintes paulistas. Ao serem cadastradas, as empresas recebem mensagens eletrônicas em uma caixa postal de acesso restrito a usuários autorizados e portadores da certificação digital corporativo.
Nota Fiscal Eletrônica – NF-e
www.fazenda.sp.gov.br/nfe
A Nota Fiscal Eletrônica permite que a emissão de documento fiscal seja totalmente eletrônica, sem necessidade de autorização de impressos fiscais em papel (AIDF) ou aquisição de formulários impressos.
Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos – SAT-CF-e
http://www.fazenda.sp.gov.br/sat/
O SAT-CF-e visa documentar de forma eletrônica as operações do comércio varejista no Estado de São Paulo. O equipamento SAT é um módulo composto de hardware e software embarcado. Com o SAT, os varejistas poderão gerar, autenticar e transmitir os cupons fiscais eletrônicos via internet aos servidores da Secretaria da Fazenda, simplificando, assim, o envio de informações para fim do programa Nota Fiscal Paulista.
Conhecimento de Transporte Eletrônico de Cargas – CT-e
https://www.fazenda.sp.gov.br/cte/
O CT-e tem como objetivo a implantação de um modelo nacional de documento fiscal eletrônico para a substituição da sistemática atual de emissão dos documentos fiscais em papel que atualmente acobertam os serviços de transporte interestadual e intermunicipal.
Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e
https://www.fazenda.sp.gov.br/mdfe/
Emitido por transportadoras e emitente de NF-e, o MDF-e agiliza o registro em lote de documentos fiscais em trânsito e identifica a unidade de carga utilizada e demais características do transporte.
Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado – e-CredAc
www.fazenda.sp.gov.br/ecredac
O e-CredAc permite aos contribuintes o gerenciamento eletrônico de apropriação e utilização de crédito acumulado do ICMS. Também fazem uso do sistema os estabelecimentos destinatários de transferência de crédito acumulado.
Fazenda cassa inscrição estadual de 5,5 mil contribuintes por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 5.538 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de 18/6 e a relação dos contribuintes cassados pode ser consultada no site do Posto Fiscal Eletrônico (PFE), no endereço http://pfe.fazenda.sp.gov.br.
A cassação da inscrição ocorreu pela omissão na entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) relativas a novembro e dezembro de 2013 e janeiro de 2014. Conforme disciplina a Portaria CAT 95/06, o contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 15 dias – contados da data de publicação em Diário Oficial – para apresentar reclamação e regularizar sua situação cadastral junto ao Posto Fiscal de sua vinculação. No caso de decisão desfavorável ao contribuinte (proferida pelo Chefe do Posto Fiscal), cabe recurso uma única vez ao Delegado Regional Tributário, sem efeito suspensivo, no prazo de 30 dias contados da notificação do despacho.
Os contribuintes omissos de GIA que efetuaram o recolhimento de ICMS, emitiram NF-e (Modelo 55) ou entregaram os arquivos de Escrituração Fiscal Digital do Sintegra ou do Registro Eletrônico de Documentos Digitais (REDF), não tiveram suas inscrições estaduais cassadas nos termos do §1º do Art. 4º da Portaria CAT 95/06. Entretanto, estes contribuintes continuam sujeitos às penalidades previstas em regulamento devido à falta do cumprimento das obrigações acessórias.
Veja abaixo o número de contribuintes que tiveram suas inscrições cassadas, de acordo com a respectiva Delegacia Regional Tributária:
Google terá sistema operacional para carros
Além de um sistema operacional para televisores e outro para relógios, o Google também terá um exclusivamente para carros, chamado Android Auto.
Ele permite que se controle músicas, navegação e comunicações por voz – o que é bastante importante num carro. Alguns recursos poderão ser acessados também pelo volante, por meio de botões que serão instalados pelas montadoras – trocar de música ou responder a uma ligação, por exemplo.
Pelo menos 25 montadoras prometeram construir carros equipados com a novidade, sendo que os primeiros surgirão antes mesmo do fim do ano. O kit de desenvolvimento, para que sejam lançadas aplicações para o sistema, será liberado “em breve”, segundo o Google.
Android L: tudo sobre a nova versão do sistema operacional
Conforme já havia sido anunciado anteriormente pela Google, a empresa aproveitou o evento I/O 2014 para apresentar detalhes sobre a nova versão do sistema operacional Android. Para introduzir as novidades, Sundar Pichai subiu ao palco da apresentação, deixando logo clara a intenção da companhia em conquistar a preferência das 5 bilhões de pessoas ao redor do mundo que ainda não utilizam a plataforma mobile.
Chamada simplesmente de Android L, a atualização da plataforma tem a intenção de quebrar barreiras e oferecer experiências que fujam dos limites de tablets e smartphones, também incorporando páginas da internet e experiências oferecidas por desktops tradicionais. Para conquistar esse objetivo, a empresa criou nada menos que 5 mil APIs novas que vão ajudar desenvolvedores a repensar a maneira como um sistema operacional funciona.
Material design: filosofia que integra diferentes plataformas
Usando cores chamativas, a nova interface Material Design usa inspiração em materiais como papel e tinta para possibilitar a criação de uma experiência integrada que abrange diferentes meios de interação. Com um visual limpo e simples, a novidade brinca com a profundidade de pixels, adotando recursos que ajudam a dar profundidade para os elementos mostrados pelos aparelhos que usam o Android L.
A Google segue uma filosofia de design que permite que elementos se expandam e se transformem de forma inteligente. Além disso, a companhia tornou mais rápida e inteligente a integração entre elementos pertencentes a diferentes aplicativos — softwares construídos com base na nova versão da plataforma vão poder conversar entre si de maneira inédita, bastando ao usuário arrastar itens de uma janela para outra para que esse processo ocorra.
Para tornar suas criações ainda mais atrativas e interativas, desenvolvedores agora podem “brincar” com o valor de elevação de um elemento, trabalhando com sombras reais e fontes de luz dinâmicas. Outra novidade fica por conta da inclusão de uma gama mais variada de animações, que podem ser acionadas a partir de qualquer tela, sejam elas pertencentes ou não a algum aplicativo.
Um dos pontos destacados pela empresa durante a apresentação é o fato de que todas as experiências construídas com base no Material Design são capazes de rodar a 60 quadros por segundo constantes — algo que não seria possível realizar em 2013. Segundo a Google, a nova interface está recheada de pequenos elementos sutis que, na prática, fazem uma grande diferença para o usuário.
Para obter uma experiência integrada entre o Android L e páginas da internet, a empresa desenvolveu a biblioteca de interfaces Polymer. Além disso, a companhia passou a disponibilizar em seu espaço de desenvolvedores novos “guias de boas maneiras” que ajudam a criar a visão unificada sonhada por ela — material que já está disponível no site Google.com/design.
O maior lançamento da história do Android
Prometendo oferecer mudanças em praticamente todos os aspectos que tornaram a plataforma um sucesso, o Android L conta com novos widgets, animações e elementos tridimensionais que prometem oferecer uma experiência única aos desenvolvedores interessados.
Para exemplificar como essas novidades se aplicam na prática, a companhia mostrou relances do novo discador do sistema operacional. Adotando cores vibrantes e diversas sombras, o recurso permite destacar facilmente o histórico de ligações ou realizar chamadas — além disso, a interface modificada possibilita o acesso fácil a qualquer elemento e oculta de forma dinâmica itens que não contribuem para a tarefa que o usuário está realizando.
A Google também exibiu um sistema de notificações aprimorado, que aproveita o espaço disponível na tela de bloqueio para mostrar mensagens de email, textos SMS, ligações perdidas e outros itens. Qualquer uma dessas opções pode ser dispensada com um simples movimento do dedo, e um toque sobre um aviso específico faz com que ele seja aberto rapidamente no aplicativo correspondente.
Outras novidades ficam por conta do “Heads Up Notifications”, sistema interativo que surge quando você está usando algum aplicativo, e do novo conceito de destravamento inteligente — a partir de elementos como aparelhos com conexão Bluetooth, comandos de voz e localizações específicas, o sistema dispensa o usuário de inserir um código PIN para poder acessar o que seu gadget tem a oferecer.
Nova maneira de pensar a web
Ciente de que o número de usuários ativos do Chrome que usam plataformas móveis só aumenta — atualmente, 300 milhões de pessoas usam constantemente o navegador através do Android —, a Google decidiu aumentar a integração entre seu sistema e a internet. Através da biblioteca Polymer, a empresa permite a criação de páginas que compartilham as mesmas animações, o mesmo visual e a mesma organização apresentados pelo Android L.
A empresa também repensou seu sistema multitarefas, que agora permite o acesso direto a sites de internet a partir da aba “recentes” do sistema operacional — o que garante a transição mais rápida entre aplicativos e conteúdos online. Outra novidade fica por conta da possibilidade de que o mesmo software ocupe múltiplos espaços nessa área, cada um deles responsável por permitir o acesso a uma função específica.
O Android L também muda a maneira como o sistema trabalha com links, que agora têm acesso direto a aplicativos instalados em seu smartphone ou tablet — recurso que será disponibilizado a todos os desenvolvedores interessados. Além disso, agora é possível ter acesso rápido a conteúdos públicos disponibilizados em sua conta na rede Google+, e uma API integrada faz com que o sistema registre os apps que você utilizou para realizar tarefas no passado.
Desempenho ainda melhor
Construído para oferecer uma experiência realmente multiplataforma, o Android L é compatível com as arquiteturas ARM, x86 e MIPs e pode trabalhar com sistemas de 64 bits. O novo runtime adotado pela plataforma (conhecido como ART) adota ferramentas aprimoradas de detecção e eliminação de lixo e um novo sistema de alocação de memória para melhorar o desempenho de aparelhos e reduzir as pausas de execução testemunhadas pelos usuários.
Microsoft ‘bloqueia’ serviço de DNS Dinâmico No-IP e afeta 4 milhões de usuários
A Microsoft deu nesta segunda-feira mais um passo em sua “cruzada” contra o cibercrime: por ordem da corte norte-americana, a empresa tomou posse de 22 domínios gratuitos do No-IP, todos supostamente explorados por criminosos para espalhar vírus desenvolvidos no Oriente Médio e na África. Mas apesar da boa notícia, a ação acabou por prejudicar cerca de 4 milhões de usuários legais do serviço de Domain Name Systems Dinâmicos (DDNS).
O No-IP existe desde 1999, e nasceu oferecendo os tais DDNS gratuitos e o redirecionamento de endereços. De forma simplificada, como explicam o The Register e o Ars technica, o serviço garante a usuários subdomínios gratuitos, como um “casa.no-ip.org” ou um “camera.no-ip.org”. Essas URLs ficam sempre atribuídas ao IP usado em um computador pessoal, por exemplo, de forma que o link não sai do ar mesmo que a identidade da máquina mude – como normalmente acontece por causa dos IPs dinâmicos, mais comumente utilizados.
O serviço é bem útil em casos envolvendo uma nuvem pessoal, o acesso remoto a uma câmera-IP de vigilância ou a um servidor de testes de uma aplicação, por exemplo. O problema é que, ao mesmo tempo em que tem sua utilidade legal, um DNS dinâmico também pode ser usado por cibercriminosos para gerenciar “centrais de controle” de múltiplos computadores, as chamadas botnets.
Histórico do caso – O procedimento todo teve início em 19 de junho, quando a Microsoft entrou com um pedido em uma corte dos EUA. Os advogados da empresa afirmaram que o No-IP era explorado frequentemente por criminosos, e “ajudava” 245 tipos diferentes de malware a circular pela internet. Como lembrou o Ars Technica, OpenDNS e Cisco também já fizeram reclamações e análises similares. E para provar que essa propagação de fato acontecia, a MS ainda mostrou que as duas ameaças principais (das famílias Bladabindi e Jenxcus) espalhadas pelo serviço de DDNS foram detectadas pelo menos 7,4 milhões de vezes só em 2013.
O pedido da companhia foi atendido pela Justiça americana porque a Vitalwerks Internet Solutions, responsável pelo No-IP, fora considerada negligente. Ainda pesou o fato de que esses ataques atingiam diretamente os usuários do Windows e, consequentemente, a própria Microsoft – que acabou por tomar o controle daquelas mais de duas dezenas de domínios gratuitos oferecidos pelo serviço, cujos donos ainda reclamaram por não terem sido avisados sobre o processo.
Problemas e reclamações – Praticamente atuando como a dona do serviço a partir da agora, a MS se tornou capaz de separar facilmente os domínios e hostnames “bons” dos “ruins”. O problema é que a infraestrutura da empresa não foi capaz de suportar as consultas (ou queries) dos clientes do No-IP, que ficaram sem conseguir acessar seus endereços.
“Temos cerca de 4 milhões de usuários afetados por essa interrupção, pessoas que estão fazendo cosias ótimas”, disse ao The Register uma representante do antigo responsável pelo serviço, dando uma resposta à Microsoft. “Eles deveriam filtrar o tráfego de malware e deixar o tráfego bom de lado, mas aparentemente seus servidores não conseguiram aguentar.”
A resposta da MS, no entanto, já havia sido dada. Richard Domingues, executivo da unidade de crimes digitais da empresa, escreveu que “conforme criadores de malware continuam poluindo a internet, donos de domínios devem agir de forma responsável, monitorando e se defendendo do cibercrime em suas infraestruturas”. “Se provedores de DNS Dinâmicos como o No-IP forem cuidadosos e seguirem as boas práticas da indústria, será mais difícil para os criminosos operarem anonimamente”, completou Domingues, na dura crítica.
Independente de que lado está com a razão, o fato é que não é a primeira vez que o No-IP está envolvido em uma polêmica, como a Cisco já mostrou aqui. No entanto, não dá para negar a parcela de culpa da companhia responsável pelo Windows no problema. Se quiser entender melhor esse décimo “ataque” da Microsoft aos malware, vale checar o post completo no blog oficial. E caso precise de alternativas – já que, ao Register, a empresa não conseguiu comentar o caso –, ainda existem o Dyn (pago), o FreeDNS (gratuito), entre outras opções.
Comunicado importante aos clientes que usam tablets para transmissão de pedidos
Comunicado Importante:
Todos que utilizam os serviços de envio de pedido pelo Tablet ou a plataforma OSMobile encontraram problemas nestas transmissões, a situação já foi identificada, não é apenas com sua empresa, e nem somente com os clientes da Orasystems.
Este é um serviço contratado e terceirizado que faz a transação de nossos dados.
Os responsáveis já estão operando para regularizar a situação e assim que tivermos a mesma concluída, colocaremos uma nota em nosso helpdesk.