Nesta terça-feira (29), o governador João Doria assinou decreto que isenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) dos produtos hortifrutigranjeiros, estendendo o benefício a frutas, verduras e hortaliças que estejam embaladas ou resfriadas, mesmo que tenham sido cortadas ou descascadas.

A autorização foi dada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por meio do Convênio ICMS-21/15, e tornou-se possível após aprovação do Projeto de Lei de nº 787/2017, do deputado Estevão Galvão. O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado e a isenção valerá a partir de 1º de fevereiro de 2019.

De grande importância para o setor, o decreto atende o pleito dos produtores e distribuidores que realizam operações dentro do Estado de São Paulo e recolhem o ICMS com alíquota de 18%, ou reduzida a 12% quando realizadas por fabricante ou atacadista.

Já para as operações com outras unidades da Federação, o setor utilizava alíquotas de 7% (destinadas ao Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo) ou 12% (Sul, Sudeste, exceto Espírito Santo). E 4%, no caso de mercadoria importada.

A isenção do ICMS se aplica às operações com hortifrútis detalhados no artigo 36, do Anexo I do Regulamento do ICMS, tais como abóbora, alface, batata, cebola, espinafre, banana e mamão, entre outros. Esses produtos podem estar ralados, cortados, picados, fatiados, torneados, descascados ou desfolhados.

Também é permitido que estejam lavados, higienizados, embalados ou resfriados, desde que não cozidos e não haja adição de quaisquer outros produtos que não os relacionados, mesmo que simplesmente para conservação.

O setor de hortaliças é o que mais gera empregos diretos na cadeia primária: são até 25 pessoas por hectare, em trabalho fixo ou temporário. O valor da produção agropecuária paulista em 2018, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, foi de cerca de R$ 74 bilhões.

Desse total, aproximadamente 15% representam receita proveniente da produção de frutas e hortaliças. Segundo estimativas do setor, ao menos 50 mil agricultores paulistas serão beneficiados com a desoneração.

Para o governador, a medida é uma das formas como a desburocratização do Estado pode fomentar a atividade econômica: “São menos 18% de impostos inúteis e inadequados. Infelizmente, ao longo dos anos, vários produtores foram penalizados exatamente porque estavam fazendo o correto, limpando, lavando e embalando os seus produtos, mas tendo que pagar mais impostos e fazendo com que os preços de frutas e verduras fossem mais caros nos supermercados. A partir de agora, São Paulo dá este bom exemplo que reduz o preço de alimentos para o consumidor em todos os níveis.”

Doria afirmou que outras medidas de desoneração fiscal podem ser tomadas ainda em 2019, em especial para os setores de alimentação e de higiene e limpeza. Porém, o governador espera contrapartidas imediatas do setor privado, como a queda dos preços para o consumidor final de itens que venham a ser desonerados.

“Ações desta natureza possivelmente se repetirão ao longo do ano. Menos burocracia, menos impostos, mais motivação para produtores e distribuidores e, com isso, gerando mais emprego e renda, e ao gerar renda e mais emprego, geramos mais impostos e o Estado cumpre também o seu objetivo social”, finalizou Doria.

O secretário estadual da Agricultura e Abastecimento, Gustavo Diniz Junqueira, também falou sobre a importância do ato para os produtores paulistas: “O decreto assinado hoje vai ao encontro da proposta de incentivar o produtor a agregar valor ao seu produto para aumentar a receita. Estamos reparando uma injustiça com o agricultor que tem espírito empreendedor, e incentivando aqueles que não se preocupavam com a apresentação de seus produtos a fazê-lo de maneira a ganhar mais.”

Os produtos contemplados estão detalhados no artigo 36, Anexo I do Regulamento do ICMS, itens I a VIII e X a XII, conforme disposto abaixo:

I – abóbora, abobrinha, acelga, agrião, aipim, aipo, alcachofra, alecrim, alface, alfavaca, alfazema, almeirão, aneto, anis, araruta, arruda e azedim;
II – bardana, batata, batata-doce, berinjela, bertalha, beterraba, brócolos e brotos de vegetais usados na alimentação humana;
III – cacateira, cambuquira, camomila, cará, cardo, catalonha, cebola, cebolinha, cenoura, chicória, chuchu, coentro, cogumelo, cominho, couve e couve-flor;
IV – endívia, erva-cidreira, erva de santa maria, erva-doce, ervilha, escarola, espargo e espinafre;
V – funcho, flores e frutas frescas, exceto amêndoas, avelãs, castanhas e nozes;
VI – gengibre, hortelã, inhame, jiló e losna;
VII – macaxeira, mandioca, manjericão, manjerona, maxixe, milho verde, moranga e mostarda;
VIII – nabiça e nabo;
X – palmito, pepino, pimenta e pimentão;
XI – quiabo, rabanete, raiz-forte, repolho, repolho chinês, rúcula, ruibarbo, salsa, salsão e segurelha;
XII – taioba, tampala, tomate, tomilho e vagem;

Durante a conferência Flutter Live, em Londres, o Google lançou a primeira versão estável do Flutter, uma plataforma de desenvolvimento móvel baseada em Dart, com o objetivo de tornar possível escrever aplicativos que compartilham uma única base de código em iOS e Android com interface nativa. Além disso, o Google anunciou uma implementação web experimental do tempo de execução do Flutter, que visa levar os aplicativos Flutter a navegadores padrão da web.

Depois de nove meses em beta, o Flutter 1.0 se concentra muito na estabilização e correções de bugs, juntamente com alguns novos recursos, como o Dart 2.1, novos widgets de interface e pré-visualizações para os recursos “Adicionar ao aplicativo” e “Visualizar em plataformas”.

O Dart 2.1 fornece tamanhos de código menores, verificação de tipos (objetos) mais rápida e melhores diagnósticos. De acordo com o Google, o Dart 2.1 reduz o tamanho da saída (minified output) em 17% e o tempo de compilação em 15%. O Dart 2.1 também traz novos recursos de linguagem, como o suporte melhorado a mixin através de uma nova palavra-chave mixin para classes que só podem ser usadas como mixins; verificação de tipos mais restrita para evitar a passagem de um int onde um double é esperado; novos códigos de status HTTP; e mais.

O recurso “Adicionar ao aplicativo” é a forma como o Google permite a transferência progressiva de uma aplicação existente para o Flutter. Ainda na pré-visualização, o “Adicionar ao aplicativo” depende da coexistência, em qualquer aplicativo Flutter, do tempo de execução Flutter, juntamente com um container nativo iOS ou Android. Consiste em um número crescente de modelos que pode ser usado com o comando flutter create. Isso criará uma biblioteca que pode ser vinculada ao seu aplicativo existente para fornecer uma Activity ou um ViewController que pode ser usado a partir do código Java/ObjC-Swift. Ao fazer isso, os desenvolvedores podem adicionar facilmente novos recursos aos seus aplicativos e/ou reimplementar os recursos existentes usando o Flutter.

O “Visualizar em plataformas” pode ser visto como o outro par do “Adicionar ao aplicativo”. Na verdade, ambos permitem a inclusão de um controle de interface do Android ou iOS em um aplicativo Flutter. Isso é possível graças a dois novos widgets, AndroidView e UiKitView. Um exemplo de aplicação útil do “Visualizar em plataformas” é a criação de plugins para conter controles de plataformas nativas como o Google Maps, WebView, etc. Significativamente, como os plugins deste recurso são baseados em um widget Flutter, os controles nativos podem naturalmente coexistir com controles da Flutter UI.

Como mencionado, o Google também anunciou o Hummingbird, uma implementação web experimental do tempo de execução Flutter com o objetivo de levar os aplicativos Flutter ao navegador. O Hummingbird aproveita o recurso Dart para compilar o JavaScript, além do ARM nativo. Apesar de não mudar o foco principal do Flutter em dispositivos móveis, o Hummingbird é uma estratégia mais ampla do Flutter para alcançar mais plataformas, incluindo Windows, macOS e Linux, que são alvos de outro projeto experimental, o Flutter Desktop Embedding.

O Flutter 1.0 pode ser baixado no site do Flutter: https://flutter.io/

Fonte: https://www.infoq.com/br/news/2019/01/flutter-1.0-released

Uma impressora que poderá criar objetos em três dimensões (3D) a uma velocidade 100 vezes superior às máquinas convencionais, ao incorporar um sistema de impressão que solidifica resina líquida com duas luzes, foi apresentada na sexta-feira nos Estados Unidos.
O método poderá revolucionar a impressão de trabalhos de manufatura relativamente pequenos, com capacidade para criar até 10 mil artigos idênticos, segundo os engenheiros da Universidade de Michigan encarregados do desenho.
A novidade do sistema de impressão radica na inclusão de duas luzes que são capazes de recriar desenhos ao solidificar resina e mantê-la líquida noutras partes, seguindo padrões que podem chegar a ser muito sofisticados, defendem os inventores.
Assim, estas máquinas podem fazer baixo relevo em 3D em apenas um disparo, em vez de seguirem o sistema convencional que imprime os objetos de forma mais lenta e através de uma série de linhas que vão solidificando lentamente ou mediante seções transversais, um pouco mais rápidas.
“Podem obter-se materiais muito mais fortes e muito mais resistentes ao desgaste”, disse o professor de engenharia Timothy Scott durante a apresentação do novo produto.
Ao acrescentar uma segunda luz para obter a solidificação da resina, a equipa de Michigan pode produzir espaços vazios muito maiores nos objetos, de um milímetro de espessura.
Nos sistemas convencionais, só há uma luz que endurece a resina e cria o objeto tridimensional a partir de planos em 2D, um método que os engenheiros responsáveis pela nova impressora consideram mais lento. Com informações da Lusa.

Fonte: www.noticiasaominuto.com.br

Hoje temos uma dica para quem sofre com a conexão do Wi-Fi! Tem várias coisas que dá pra fazer quando você fica sem sinal toda hora ou leva um tempão pra conseguir baixar algum arquivo, acessar um site ou assistir um vídeo no YouTube. Tais como mudar o roteador de lugar, deixar ele longe de eletrônicos, instalar um repetidor de sinal, etc.

Mas, tem um truque bem mais fácil e barato: papel alumínio! Pesquisadores da Universidade Dartmouth comprovaram que colocar papel alumínio em volta do roteador melhora sim o sinal do Wi-Fi, acredita? Na verdade, ele ajuda no direcionamento ao invés de deixar ele espalhar por todo o ambiente, porque o papel alumínio causa interferência no sinal e não deixa ele passar. Ou seja, o lado que ficar coberto pelo papel alumínio vai receber menos sinal do que o lado que está sem o papel, tá?

Como fazer isso? O melhor jeito é moldando o papel pra formar um “U” e colocar atrás das antenas ou virar para o lado que você quer que tenha mais sinal. Você também pode usar uma latinha de alumínio. É só cortar as bases e depois o meio para formar o “U”.

Se o seu roteador tiver mais de uma antena e você quiser direcionar o sinal para mais de um cômodo, dá para montar o papel alumínio em forma de “S”. Você só vai precisar separar as duas antenas.

Prontinho, agora fica mais fácil conseguir sinal de Wi-Fi em alguns cômodos da casa!

Fonte: Olhar Digital.

Primeiro vamos entender, o que é o PIB?

O PIB, cuja sigla significa Produto Interno Bruto, se trata de uma medida do valor dos bens e serviços que o país produz num período, na agropecuária, indústria e serviços. Seu objetivo é medir a atividade econômica e o nível de riqueza de uma região, quanto mais se produz, mais se está consumindo, investindo e vendendo. O PIB per capita, ou seja, por pessoa, mede quanto do total produzido, ‘cabe’ a cada brasileiro se todos tivessem partes iguais. O PIB per capita não é um dado definitivo, porém um país com maior PIB per capita tende a ter maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

O que entra na conta?

• Bens e produtos finais, aqueles vendidos ao consumidor final, do pão ao carro;
• Serviços, prestados e remunerados, do banco à doméstica;
• Investimentos, os gastos que as empresas fazem para aumentar a produção no futuro;
• Gastos do governo, tudo que for gasto para atender a população, do salário dos professores à compra de armas para o Exército.

A economia brasileira registrou expansão de 1,38% entre janeiro e novembro do ano passado, de acordo com o IBC-Br, divulgado nesta quinta-feira (17) pelo Banco Central. O indicador é considerado uma prévia do PIB. No mês de novembro, a atividade econômica no país teve alta de 0,29%, na comparação com outubro.

O IBC-Br é o índice utilizado pelo Banco Central para medir a atividade econômica e é uma das ferramentas utilizadas pela instituição para definir a taxa básica de juros da economia (Selic). A metodologia inclui números da indústria, comércio, serviços e agropecuária, além dos impostos.

O resultado oficial do PIB de 2018, medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), será divulgado no dia 28 de fevereiro.

No ano de 2018 o mercado financeiro manteve a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 1,3%. O indicador que vinha caindo anteriormente, agora tem uma expectativa de aumento para 2019, espera-se que cresça  para 2,55%.

Fontes: G1 Economia, InfoMoney

Lá está Deivid deitado no gramado de uma pequena praça em frente ao Shopping Vila Olímpia, na zona oeste de São Paulo. Veste a roupa de trabalho: bermuda tactel, camisa de algodão, chinelos e óculos escuros. Com o celular na bolsinha de plástico pendurada no pescoço, cruza os braços, fecha os olhos e tenta um cochilo. Por ali passam pedestres, patinetes, bikes e carros, tudo ao mesmo tempo. São 15h30 de quarta-feira.

Alheio ao movimento, Deivid Luiz Moraes, de 29 anos, descansa antes de voltar ao batente. Mantém a bicicleta de serviço encostada em uma árvore, sem trava. Amontoam-se bikes e, ao lado de cada, pontilham a grama bolsas térmicas coloridas: Glovo (amarela), Rappi (laranja), iFood (vermelha) e Uber Eats (preta e cinza). São cerca de 15, de Deivid e outros colegas, que trabalham como bikeboys – tipo motoboys, mas de bicicletas.

A atividade é recente, mas já se espalha pela cidade, principalmente no entorno da ciclovia da Avenida Faria Lima. Os entregadores têm entre 18 e 30 anos. A maioria que estaciona a bike na praça sai da periferia da zona sul toda manhã – incluindo finais de semana – e pedala rumo à pracinha na zona oeste. Ali, entre as Ruas Gomes de Carvalho e Vicente Pinzon, criaram um ponto, onde esperam a hora do almoço e do jantar: é quando o celular toca os chamados dos restaurantes, com pedidos de clientes dos aplicativos de comida. Por volta das 15 horas, os pedidos de comida por app cessam. Até 18 horas, eles mantêm o aplicativo desligado e descansam. Em um dia bom, conseguem ganhar com o valor do frete e de incentivos dos apps até R$ 400. Em um dia ruim, R$ 100.

A praça é estratégica: perto de área comercial, com muitos restaurantes e dois shoppings – onde eles usam banheiro e enchem a garrafa d’água. Além disso, na própria praça carregam o celular em um totem de uso público e sentam nos bancos para almoçar. Dali, os bikeboys podem ser vistos em Pinheiros, Itaim Bibi, Jardins, Moema, Nova Monções, Indianópolis e Novo Brooklin – regiões a até 2 quilômetros de distância deles.

“Fim de semana é o que bomba. Quem não vem perde dinheiro”, diz Deivid, que pedala 18 quilômetros desde o Campo Limpo, zona sul. “Mas o melhor dia mesmo é quando chove. A gente fica molhado, mas ganha bem.” Desde 1.º de novembro, ele trabalha de bikeboy. “Bicicleta não é tão cara, ainda tem essas que alugam. E telefone todo mundo tem”, diz.

Além disso, os bikeboys, em geral, bancam a mochila térmica. Também fica com eles a responsabilidade de providenciar equipamentos de segurança. A maioria não usa e já há relatos de acidentes, até com outros ciclistas. Tem bikeboy, como o Rodrigo Portela, de 25 anos, que não tem ainda bicicleta própria e paga o plano mensal de bikes compartilhadas. “O ruim é só porque preciso trocar de bicicleta antes de completar um hora, senão pago R$ 5. Se estou em uma corrida longe das estações onde deixo a bicicleta, acabo tendo de pagar. Isso acontece ao menos uma vez por dia”, relata.

Apps
O iFood informou que o uso de bicicletas para entrega está “ainda em fase de teste” e destacou o fato de o modal ser “eco-friendly”. Em caso de acidente com o bikeboy, o Rappi informou que dá suporte aos entregadores. Afirmou também que tem uma equipe dedicada a ajudar em qualquer situação do tipo ou “postura indevida dos entregadores”. Procurados pela reportagem, Glovo e Uber Eats não se manifestaram.

Em abril de 2013, na prestigiada Feira de Hannover, o termo Indústria 4.0 foi usado pela primeira vez – especialistas alemães apresentaram os elementos que vieram a compor o que se entendeu pela Quarta Revolução Industrial. A Logística 4.0, nosso tema central e discussão muito mais recente, não teve o seu momento “pedra fundamental”, mas é amplamente conhecida no mercado. A evolução desse conceito foi impulsionada pelas mudanças promovidas pela Indústria 4.0, justamente por ser um elo de ligação de toda a cadeia logística.

Mas, afinal, o que define a Logística 4.0? É um ideal que pode ser entendido como a reestruturação dos processos e atividades logísticas, em atenção às mudanças promovidas pela transformação digital nos modelos de negócios em geral, por meio da adoção de tecnologias voltadas à conectividade e ao uso inteligente e preditivo da informação.

E, ao contrário do que se possa pensar, toda essa movimentação em busca de uma cadeia digital interconectada, não foi impulsionada pelo desejo das empresas por inovação. Na verdade, foi uma reação às mudanças de consumo e demandas, que exigiram uma quebra na linearidade da cadeia tradicional, tão pouco flexível. O aumento contínuo nas compras realizadas via e-commerce e a tendência crescente das indústrias estruturarem canais de venda direto com os seus clientes mudaram os desafios de intralogística, distribuição e logística reversa das empresas. Passaram a ser necessárias novas formas de se realizar os processos, com maior flexibilidade, agilidade e visibilidade.

Chegamos, agora, na aplicação dessas mudanças. Mas, antes, te convido a fazer uma nova comparação ao conceito alemão: quando se fala em Indústria 4.0, muita gente imagina uma fábrica com dezenas de robôs, esteiras gigantes e automação do começo ao fim da produção. Na Logística 4.0, o senso comum não é muito diferente em relação à necessidade de tecnologias extremamente complexas (e caras). E, aqui, mora um verdadeiro mito – não se pratica a Logística 4.0 assim, as tecnologias não representam os fins, mas os meios para se chegar aos objetivos. Estamos falando de uma jornada, um passo a passo, com a adoção de soluções escaláveis.

São iniciativas baseadas no uso inteligente dos dados gerados na cadeia de valor da logística, realidades que já podem (e devem) ser utilizadas a favor dos negócios. Como resultado, ganha-se em previsibilidade de demandas, nivelamento de estoques, análises preditivas de manutenção de frota e otimização de toda a malha.

Os novos conceitos logísticos estão mudando a forma como os serviços são executados e cobrados. Aos poucos, alguns pontos começam a sair da esfera das tendências e a migrar para a realidade, como, por exemplo, o cross borders (ou, além das fronteiras) e o same-day (entrega no mesmo dia). As plataformas cross borders fazem a conexão entre diversos agentes da cadeia (prestadores de serviço, pessoas jurídicas e até físicas) e ainda possibilitam a eliminação de intermediários. Por outro lado, cada vez mais pressionadas por prazos, o diferencial pode estar em oferecer ao cliente o same-day delivery (entrega no mesmo dia da compra), o que impacta diretamente nos processos, plano de distribuição e uso de tecnologias pelas empresas logísticas.

E para falar mais sobre tendências, a movimentação dos produtos de um ponto a outro está em plena transformação. Entregas por meio de drones já são realidade em alguns países e veículos autônomos devem ser usados em um futuro não muito distante. A tecnologia de impressão 3D pode causar uma ruptura ainda maior, eliminando a necessidade de movimentação física – peças de reposição, por exemplo, podem ser impressas in loco. A adesão ao modelo de crowdsourcing, ao invés de fornecedores tradicionais, potencializado por bases digitais, tem enorme força para modificar alguns modelos de negócios logísticos por completo. Indo além, plataformas para contratação de transporte, similares ao modelo da Uber, e marketplaces, que excluem os intermediários da cadeia ou trabalham com o conceito de leilão reverso, são possibilidades reais – e muito do que aquecerá a Logística 4.0 no Brasil, nos próximos anos.

Mas qual a nossa realidade, hoje? Olhando o nosso mercado, formado na sua maioria por pequenas e médias empresas logísticas, ainda existe uma curva de maturidade a ser percorrida, para a adoção de soluções voltadas à Logística 4.0. É preciso criar uma agenda de inovação e acreditar que isso não é algo “do futuro”. Entender que se você não fizer, o concorrente vai fazer e que, talvez, daqui a algum tempo isso nem seja mais um diferencial competitivo.

A verdade é que estamos falando de uma mudança que, além de tecnológica, também é cultural, passando por pessoas, treinamento e capacitação, para transformar e preparar todos, para que possam usufruir o melhor dessas novidades. E, para encerrar, o mito de que isso é só para as grandes empresas, deve morrer de vez! Afinal, já há inúmeras ofertas e modalidades que democratizaram as tecnologias, do sistema de gestão à Inteligência Artificial e IoT.

E você, vai viver no passado ou fazer das tendências realidades para os seus negócios?

Todo início do ano é comum que os empresários brasileiros fiquem assustados com diversas mudanças na tributação. Muitas vezes fica difícil acompanhar o conjunto de alterações que ocorrem na lei. Isso acaba impactando no regime tributário das empresas para o ano seguinte. Em alguns casos, chega até mesmo a provocar a exclusão do Simples Nacional, por exemplo, o que pode desencadear uma série de complicações na vida fiscal e contábil do negócio.

Isso acontece por motivos distintos, mas o fato é que todos os anos a Receita Federal exclui milhares de empresas do Simples Nacional. E isso não é pouca coisa. Muitas empresas optam por este regime tributário por entenderem ser a melhor opção em termos de redução de carga tributária. Também visando a diminuição da burocracia, uma vez que o Simples unifica o pagamento de diversos impostos em uma única guia mensal. Essa guia é chamada de DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Assim, essa mudança no regime tributário acaba trazendo uma série de problemas.

A exclusão do simples nacional ocorre por uma série de fatores, podendo ser desde erros de cadastro, falta de documentos, excesso de faturamento, dívidas tributárias, parcelamentos em aberto, atuação em atividades não permitidas no regime, entre outras questões. Tudo isso sempre acaba trazendo muitos problemas para a empresa. Portanto, é necessário ficar de olho nestas questões para evitar surpresas e contratempos para o ano seguinte.

Como funciona a exclusão do Simples Nacional?

A Receita Federal sempre faz uma varredura em todas as empresas para conferir se elas estão em conformidade com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando é identificada alguma irregularidade, envia cartas com o aviso de exclusão. Esses comunicados informam sobre as divergências que a empresa possui e que a impedem de permanecer no regime.

Quando a empresa é informada sobre a exclusão, o fisco ainda oferece um prazo para regularização da pendência, antes do desenquadramento. Se a empresa não solucionar a situação dentro do período estipulado, aí realmente será concretizada a exclusão do Simples Nacional para o próximo ano.

Outro ponto importante para o qual os empresários devem se atentar é que se houver a exclusão do Simples Nacional e se a empresa deseja voltar para o regime, ela tem um prazo para fazer a opção, que é sempre até o dia 31 de janeiro. Expirando esse prazo e ela não se manifestando, não será mais optante do Simples. Portanto, a indicação é que se faça rapidamente a análise da situação e o pedido de adesão.

Quais são os motivos para a empresa ser excluída do Simples?

Muita gente pode estar se perguntando: mas o que pode provocar a temida cartinha da Receita Federal e a exclusão do Simples Nacional? Bom, algumas situações são consideradas impeditivas para uma empresa ser enquadrada no Simples ou mesmo seguir dentro deste regime tributários. Vamos conhecer algumas delas:

Limite de faturamento

Um dos fatores impeditivos é ultrapassar o limite de faturamento. Para permanecer no Simples Nacional, a empresa pode faturar até R$ 4,8 milhões anuais (quatro milhões e oitocentos mil reais). O valor cheio vale para empresas constituídas em anos anteriores ou R$ 400 mil mensais para aquelas que começaram no próprio ano.

Atividades impeditivas

Não são todas as atividades que estão permitidas no Simples Nacional. Mas a cada ano, o governo abre mais o leque e vai permitindo a entrada de novos CNAEs. Por exemplo, com após o último pacote de mudanças, ingressaram na lista de atividades permitidas pequenas empresas do ramo de indústria de bebidas alcoólicas, sociedades cooperativas, sociedades integradas por pessoas em situação de vulnerabilidade pessoal ou social, organizações da sociedade civil (Oscips) e organizações religiosas de cunho social. Mas ainda há uma série de atividades impeditivas para o enquadramento no Simples.

Sócio PJ

Uma empresa enquadrada no Simples Nacional não pode ter uma pessoa jurídica como sócia. Se for uma nova empresa, não poderá fazer essa opção. E se o quadro societário mudar com uma empresa enquadrada no Simples, será feita a exclusão do Simples Nacional. A empresa tributada no Simples também não poderá participar da sociedade de outra pessoa jurídica. É esperado que os próprios administradores da empresa informem a Receita sobre a situação. Os efeitos da exclusão devem ser considerados a partir do mês seguinte ao da ocorrência da situação impeditiva.

Empresa com dívidas

Para ser enquadrada no Simples, a empresa não pode estar em débito com o INSS nem com a Receita Federal. Se houver alguma dívida, a empresa que já está no Simples Nacional pode ser excluída também. O mais indicado é procurar o parcelamento dos débitos para pode fazer a solicitação de enquadramento no regime.

O que acontece se a empresa for excluída do Simples?

A grande maioria das empresas que saem do simples nacional acabam optando pelo lucro presumido. Muitas vezes isso acontece por adoção natural e sem nenhum critério para avaliar se esse seria mesmo o melhor regime tributário.

Uma das principais diferenças é em relação à folha de pagamento e à contribuição previdenciária patronal de 20%. Isso, por si só, já aumenta e muito o custo de uma empresa que era optante pelo simples nacional e possui uma quantidade considerável de funcionários.

Outro ponto que devemos observar é que a burocracia aumenta consideravelmente. As obrigações acessórias que antes não eram devidas e também em função das várias guias de impostos a pagar ao invés da guia única do Simples Nacional.

Como voltar para o Simples Nacional?

Umas das primeiras opções é fazer uma defesa da exclusão do simples nacional. Podemos fazer isso com o termo de impugnação defendendo a não exclusão desde que existam motivos palpáveis para que a ação seja aceita. Cabe lembrar que o julgamento costuma ser bem demorado. Assim, você pode esperar não ser respondido por algumas semanas ou até mesmo meses.

Após protocolar o termo você consegue se manter no Simples normalmente, cabendo apenas informar os dados do processo administrativo na tela do Simples Nacional quando for realizar a apuração dos impostos. Agora, muita atenção porque se a sua solicitação não for deferida a sua empresa vai pagar os impostos retroativos devidos com as respectivas multas.